Bernardo Brandão - Advogados associados



Área de Atuação

O escritorio Bernardo Brandão Advogados e Consultores possui destacada atuação em diversas áreas do direito, representando os interesses de seus clientes no contencioso e na orientação .

Concursos e Serviço público

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  • Impugnações de Editais de Concurso Público
  • Nomeação/posse
  • Exame Psicotécnico
  • Exame Físico
  • Escolaridade
  • Anulações de Questões
  • Substituição de terceirizados, contratados temporiamente ou requisitados por candidatos aprovados em concurso público
  • Estágio Probatório
  • Remoção
  • Gratificações
  • Regime Disciplinar

    • Direito Eleitoral

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  • Consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, em quaisquer níveis de organização
  • Assessoria jurídica em Convenções Partidárias
  • Representação em Comitês Partidários junto a Juízes e Tribunais Eleitorais
  • Assessoria e defesa judicial de candidatos
  • Análise jurídica de prestações de contas dos partidos e de candidatos
  • Propositura ou defesa em ações eleitorais
  • Defesa judicial de candidatos e envolvidos em crimes ou infrações à lei eleitoral
  • Coordenação jurídica de campanhas eleitorais
  • Elaboração de Pareceres Técnicos em matéria eleitoral

    • Direito Administrativo

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  • Privatização
  • Licitações e Concorrências
  • Concessão de Serviços Públicos
  • Obras Públicas
  • Contencioso Administrativo

    • Direito Constitucional

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  • Desenvolvimento de Ações Constitucionais, tomando-se como paradigma tanto a Constituição Federal como a Constituição do Estado
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
  • Representação de Inconstitucionalidade (RI) perante Tribunal Estadual

    • Direito Tributário

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  • Tributos Federais, Estaduais e Municipais
  • Consultoria preventiva
  • Orientação em ações judiciais
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos em geral
  • Recuperação de créditos fiscais
  • Auditorias legais referentes ao contencioso de empresas
  • Planejamento Tributário
  • Diminuição da carga

    Direito Previdenciário

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  • Pedido de Aposentadoria (Administrativo e Judicial)
  • Pedido de Auxílio Doença
  • Pedido de Auxílio Acidente do trabalho
  • Pedido de Integralidade de Pensão
  • Revisional de benefício 77-88
  • Revisional de Benefício 94-97

    • Direito Empresarial

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  • Cobrança de créditos (amigável e judicial)
  • Busca, Apreensão e Reintegração de Bens Financiados
  • Negociação
  • Orientações e elaborações de contratos
  • Títulos de Crédito (duplicatas, letras de câmbio, etc.)
  • Orientações e defesas em questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, oferta de produtos e serviços e campanhas publicitárias
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    • Responsabilidade Civil

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  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Responsabilidade Civil por Erro Médico
  • Responsabilidade Civil Decorrente de Relação de Consumo

    • Direito do Trabalho

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  • Consultoria Trabalhista e Previdenciária em Geral
  • Demissão com ou sem Justa Causa
  • Vinculo Empregatício
  • Acidente de Trabalho
  • Inexistência de pagamento de Direitos Trabalhistas
  • Acordos Coletivos
  • Planos de Participação
  • Executivos Expatriados
  • Imigração e Transferência de Residências
  • Contencioso

    • Direito Civil

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  • Análise e Elaboração de Contratos em Geral
  • Comodato
  • Mútuo
  • Propriedade e usucapião
  • Empréstimo, doação e confissão de dívida

    • Direito Família

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  • Casamento
  • União Estável
  • Pensão Alimentícia
  • Divórcio
  • Filiação
  • Adoção
  • Interdição

    • Direito Sucessões

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  • Herança
  • Testamento
  • Inventário e Arrolamento (judicial ou via cartório)
  • Planejamento Sucessório

    • Direito do Consumidor

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  • Fornecedor
  • Interrupção de Serviços Públicos
  • Serviços de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA)
  • Cobranças Indevidas
  • Dano Moral e Material

    • Direito Imobiliário

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  • Operações Imobiliárias
  • Intermediação de Compra e Venda Imobiliária
  • Locações
  • Despejo e Reintegração de posse
  • Incorporações Imobiliárias
  • Loteamentos
  • Contratos Imobiliários em Geral

    • Terceiro Setor

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  • Constituição de associações civis e fundações privadas
  • Elaboração, análise e negociação de contratos e parcerias para realização de projetos sociais
  • Imunidades e Isenções tributárias
  • Execução de Projetos Sociais
  • Doação de Capital Estrangeiro para Organizações sem fins lucrativos
  • Contratos e Convênios com o Poder Público
  • Obtenção de Certificados e Títulos de Utilidade Pública.
  • Elaboração de Parecer e Atuação em Processos Administrativos e Judiciais
    • Atendimeto especializado em todo Grande Rio, Brasília, São Paulo, Minas Gerais e Região Sul
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